Battaglia & Pedrosa
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Atuação especializada

Quatro frentes. Um só método.

Cada frente é coordenada por especialista da casa e supervisionada diretamente pelos sócios — sob o padrão consolidado em 25 anos de Battaglia & Pedrosa e potencializada pela nossa plataforma de IA. Reuniões de cliente quinzenais, comitê de risco mensal, relatório executivo trimestral, auditoria anual de provisões.

I.

Saúde Pública & Clínicas Médicas

Atuação contenciosa e consultiva voltada ao SUS, secretarias de saúde, autarquias, hospitais públicos e clínicas médicas privadas — incluindo defesas em demandas estruturais, judicialização de tratamentos, estruturação societária de clínicas e responsabilidade civil.

Áreas operacionais

Demandas contra SUS Judicialização de tratamentos Cobrança ABI / SUS Erro médico em clínica Constituição de clínicas Credenciamento com OPS Telemedicina (Res. CFM) Liminares urgentes

Coordenação: Caio M. Vicentino · Equipe: Igor Gouvêa, Luisa Lippi

II.

Regulatório & Consultivo da Saúde Suplementar

Assessoria estratégica e regulatória a operadoras, autogestões, cooperativas e seguradoras de saúde — atuação perante ANS, Anvisa, Procon e Senacon, com foco em compliance, NIPs, contratos coletivos, pareceres técnicos e LGPD aplicada a dados sensíveis.

Áreas operacionais

Defesa sancionadora ANS Gestão de NIP & PROCON Reajustes coletivos Análise de Resoluções Compliance ANS Anvisa: produtos saúde Política de risco LGPD em saúde

Coordenação: Ana Lívia Brum · Equipe: Letícia Lopes, Fabiane Cuzziol

III.

Contencioso da Saúde Suplementar & CRMs

Defesa estratégica de operadoras e cooperativas em ações de cobertura, ROL ANS, off-label, carência e CPT — e representação de médicos em processos éticos perante CRM/CFM, sindicâncias e sustentação oral em câmaras.

Áreas operacionais

Negativa de cobertura ROL ANS / off-label Carência e CPT Demandas estruturais Sindicância CRM PED no CFM Publicidade médica (Res. CFM) Sustentação oral

Coordenação: Katia Matos · Equipe: Hugo Mendonça, Ana Paula Figueira · Supervisão ética: Paulo A. Pedrosa

IV.

Recuperação de Créditos · OPS & Hospitais

Estratégia integrada de recuperação de créditos para operadoras, cooperativas e hospitais — cobrança de mensalidades, repasses médicos, glosas, ABIs do SUS, demandas contra prestadores e ações executivas em larga escala com monitoramento de carteira em tempo real.

Áreas operacionais

Cobrança de mensalidades Glosas e repasses médicos Cobrança hospitalar Execuções em massa Penhora online (SISBAJUD) Monitoria de pagadores Protesto e negativação Acordos estratégicos

Coordenação: Guilherme Molinari · Equipe: Amanda Moreira, Valdir Junior · Estrutura societária: Remo H. Battaglia

Quem atendemos

Cada cliente, um modelo de risco.

A natureza jurídica do hospital é diferente da do médico. A do cooperado é diferente da operadora. Trabalhamos com a especificidade de cada vértice.

Hospitais

Públicos e privados. Responsabilidade civil objetiva, governança clínica, contratos com OPS, cobrança de SUS, defesas em ações cíveis e regulatórias.

  • · Defesa em erros médicos e enfermagem
  • · Governança e comitês éticos
  • · Convênios e contratos com fontes pagadoras

Cooperativas Médicas

Sistema Unimed e congêneres. Governança cooperativa, sinistralidade, judicialização em massa, ANS, ABIs do SUS, defesas concentradas e relatórios para conselhos.

  • · Defesa de cooperativas em ações de cobertura
  • · Compliance regulatório ANS
  • · Gestão de NIPs e PROCON

Operadoras

Planos de saúde, autogestões e seguradoras. Defesa em ações de cobertura, ROL ANS, off-label, tratamentos de alta complexidade, demandas estruturais e Procon.

  • · Análise técnica de negativas de cobertura
  • · Sustentação oral em sessões e câmaras
  • · Pareceres técnicos sobre ROL ANS

Médicos

Profissionais autônomos, cooperados e PJs médicas. Defesa em processos éticos (CRM e CFM), responsabilidade civil, contratos, publicidade médica e proteção patrimonial.

  • · Sindicâncias e PEDs no CRM
  • · Contratos de prestação a OPS
  • · Holding e blindagem patrimonial

Clínicas

Pequenos, médios e grandes centros clínicos. Estruturação societária, compliance, contratos de credenciamento, prontuário e marketing médico.

  • · Constituição e governança societária
  • · LGPD e prontuário eletrônico
  • · Credenciamento com OPS e CRM

Pacientes

Atuação seletiva em causas estruturais: negativa de cobertura de alto impacto, erro médico de natureza grave, judicialização de tratamentos especializados.

  • · Liminares de cobertura
  • · Causas estruturais e bioéticas
  • · Curatela e diretivas antecipadas

Tem uma demanda específica?

Conte com a equipe BP HealthLaw para o diagnóstico inicial e a recomendação de estratégia.

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