Battaglia & Pedrosa
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A equipe

Dezenas de advogados especialistas. Inteligência amplificada.

Equipe HealthLaw sob a marca Battaglia & Pedrosa — supervisão direta dos sócios fundadores, formação técnica em direito médico, e uma plataforma de IA que multiplica a capacidade analítica de cada profissional. Vinte e cinco anos de método, hoje especializados em saúde.

Liderança

Sócios responsáveis

Remo Battaglia
Sócio-fundador

Remo Higashi Battaglia

OAB/SP 157.500 · PT · EN · IT

Fundador do escritório em 1999. Especialista em estruturação societária, proteção patrimonial e operações cross-border. Para o cliente HealthLaw, traz a visão estratégica de holding médica, M&A em saúde, sucessão de clínicas e governança hospitalar.

Mestrado: Direito Empresarial (FGV-SP)
Pós: Tributário (PUC), Societário (FGV-LAW)
Pós: Imobiliário (CEA), Processo Civil (PUC)
Harvard Law: Negotiation
INSPER: Gestão Estratégica de Projetos
Idiomas: Português, Inglês, Italiano
SOCIETÁRIO M&A SAÚDE PATRIMONIAL ITALIAN DESK

Autor do livro "Contratos de Permuta em Empreendimentos Imobiliários" · Profissional Destaque da Associação Comercial de Sorocaba

Paulo André Pedrosa
Sócio responsável · Health

Paulo André M. Pedrosa

OAB/SP 286.704 · PT · EN · ES

Sócio responsável pela área de Saúde. Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Santo Amaro (2025-2027) e ex-Presidente da Comissão de Compliance (2022-2024). Combina formação jurídica robusta com experiência prática em direito empresarial e médico.

Graduação: Direito (Mackenzie)
Mestrado: Direito dos Negócios (FGV-SP)
LL.M: Direito Societário (INSPER)
Pós: Processo Civil (PUC), Direito Médico (EPD)
Harvard Law: Contract Law
U. Penn: Regulatory Compliance
St. Gallen: Cross-Border M&A
USP: Consolidação de Empresas
DIREITO MÉDICO COMPLIANCE SOCIETÁRIO LGPD

Medalha de Mérito Jurídico da Assembleia Legislativa de SP (2023) · Organizador do livro "Direito Médico e da Saúde — Temas Controvertidos sob a Ótica da Jurisprudência Brasileira" (no prelo, lançamento previsto 2026)

Coordenação por frente

Quatro coordenadores, quatro especialidades

Caio Vicentino
Saúde Pública & Clínicas Médicas

Caio Meireles Vicentino

Mackenzie. Pós em Direito Processual Civil (Mackenzie). Pós em Direito Médico e Bioética (Santa Casa SP). Pós em Direito Médico e Responsabilidade Civil em Saúde (Albert Einstein). Membro da Comissão de Direito Médico OAB-Santo Amaro 2025-27.

SUS & PÚBLICO CLÍNICAS PT · EN · FR
Ana Lívia Brum
Regulatório & Consultivo Suplementar

Ana Lívia Brum

UNASP. MBA em Gestão Tributária USP-Esalq (em curso). Direito Médico/Hospitalar com expertise em consultoria empresarial e setores regulados. Foco em ANS, Anvisa, contratos com operadoras e compliance. Ex-estagiária do MP-SP.

ANS / REGULATÓRIO CONSULTIVO PT · EN
Katia Matos
Contencioso Suplementar & CRMs

Katia Matos

São Judas. Pós em Direito Civil e Processual Civil (EPD). Pós em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (EPD). Pós em Direito Contratual (PUC-SP, conclusão jul/2026). Defesa em ações de cobertura, ROL ANS, CPT, sindicâncias CRM/CFM.

CONTENCIOSO CRM / CFM PT · EN
Guilherme Molinari
Recuperação de Créditos · OPS & Hospitais

Guilherme Molinari

FADI. Pós em Direito Processual Civil (FGV-LAW). Certificações em LGPD (Damásio) e "Impactos da LGPD na Saúde" (OAB-SP). Foco em recuperação de créditos de operadoras, repasses médicos e cobranças hospitalares.

COBRANÇA HOSPITAIS PT · EN
Equipe HealthLaw

Oito advogados em quatro equipes

Letícia Lopes

Letícia Lopes

Eq. Ana Brum · Contencioso

São Judas Tadeu. Pós-graduanda em Direito (Mackenzie). Foco em Processo Civil e contencioso estratégico. Experiência prévia na FGV e no MP-SP.

PT · EN
Fabiane Cuzziol

Fabiane Cuzziol

Eq. Ana Brum · Médico-Hospitalar

Mackenzie. Pós em Direito Médico e Bioética (Santa Casa SP, em curso). Extensões em Saúde Suplementar (CPT, Carência) e Publicidade Médica (Resolução CFM).

PT · EN
Hugo Mendonça

Hugo Mendonça

Eq. Katia Matos · Médico-Hospitalar

IDP. Mestrado em Direito Constitucional (IDP, em curso). Solidez em consultivo e contencioso, com passagem por escritórios de atuação nacional.

PT · EN
Ana Paula Figueira

Ana Paula Figueira

Eq. Katia Matos · Médico-Hospitalar

FADI. Pós em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (EPD, em curso). Integra a Comissão de Direito Médico da OAB Sorocaba.

PT · EN
Igor Gouvêa

Igor Gouvêa

Eq. Caio Vicentino · Contencioso

FAAP. Pós em Direito Processual Civil (FGV-LAW, em curso). Experiência no Juizado Especial Cível do TJ/SP. Contencioso cível estratégico em direito médico.

PT · EN
Luisa Lippi

Luisa Lippi

Eq. Caio Vicentino · Contencioso

FADI. Pós em Processo Civil. Pós em ESG e Sustentabilidade (FGV). Pós em Direito da Saúde e Compliance (Santa Casa SP, em curso). Extensão em Direitos Humanos.

PT · EN · ES
Amanda Moreira

Amanda Moreira

Eq. Guilherme Molinari · Médico-Hospitalar

FADI. Pós em Direito Empresarial (FGV, em curso). Extensões em Defesa do Consumidor, Direito Tributário e Família (FGV-LAW). Multidisciplinar em saúde e cobrança.

PT · EN · ES
Valdir Junior

Valdir Junior

Eq. Guilherme Molinari · Recuperação

FADI. Pós em Legal Operations, IA e High Performance (em curso). Extensão em LGPD e Segurança Digital (INMETRICS). Recuperação de crédito e proteção patrimonial em saúde.

PT · EN
Produção intelectual

Conhecimento como ativo

Livro 2026

Direito Médico e da Saúde — Temas Controvertidos sob a Ótica da Jurisprudência Brasileira, organizado pelo Dr. Paulo André Pedrosa.

Lançamento previsto 2026

Artigos publicados

  • · "Saúde suplementar: a importância da assessoria jurídica"
  • · "A publicidade para profissionais da saúde"
  • · "Penalidades para médicos no Brasil"

Palestras & Comissões

  • · XI Congresso Internacional da AMA — "Dilemas éticos e desafios jurídicos da medicina contemporânea"
  • · Comissão de Direito Médico OAB Santo Amaro (presidência)
  • · Comissão de Direito Médico OAB Sorocaba
Reconhecimento

Mais de 25 anos de confiança

Análise DNA Fenalaw

Premiação 2024 e 2025

Medalha Mérito Jurídico

ALESP — Pedrosa, 2023

Comissões OAB

Presidência Direito Médico Santo Amaro

Profissional Destaque

Associação Comercial de Sorocaba

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